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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
in JM-Madeira, edição de 10/03/2023
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
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11 processos-crime instaurados em dois meses
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentes
O SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
Comunicado: Transporte Não Urgente de Doentes
Esclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria
Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
A resposta à pandemia - medidas urgentes e estruturais DGArtes
FAQ
Ofício Circular n.º 49
Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
DL 6/2019
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria 267/2018
Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
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Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e
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Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da Informação
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Ofício Circular n.º 20
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17
Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Circular nº 3/ORÇ/2011
Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Ofício Circular n.º 33
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Regulamentação da tramitação electrónica dos processos judiciais
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Circular nº 3/ORÇ/2003
Transição de processos de 2002 para o orçamento de 2003
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